Termos de Serviço

⚖️ Termos de Serviço (Termos e Condições de Uso) – Recanto Natalino

Bem-vindo(a) à Recanto Natalino! Estes Termos de Serviço regulam o uso do nosso website [Seu Endereço do Site] e a compra de produtos em nossa loja. Ao acessar ou utilizar o nosso website, você concorda em cumprir e ser regido por estes Termos.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso website ou adquirir qualquer produto, você declara ter lido, compreendido e aceito integralmente estes Termos de Serviço e a nossa Política de Privacidade. Caso não concorde com qualquer disposição, você não deve utilizar nossos serviços.

2. Condições de Uso da Loja Online

Capacidade Legal: Ao realizar uma compra, você confirma ter, no mínimo, 18 anos de idade ou ser legalmente emancipado.
Informações de Cadastro: Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, precisas, atuais e completas durante o processo de cadastro e compra.
Disponibilidade: A Recanto Natalino se esforça para manter o estoque e as informações de produtos atualizadas, mas não garante a disponibilidade contínua de todos os itens. Em caso de indisponibilidade após a compra, o cliente será notificado e terá a opção de crédito, troca ou reembolso.
Preços: Os preços dos produtos são aqueles exibidos no momento da compra e estão sujeitos a alterações sem aviso prévio. O preço final inclui o valor do produto e o custo do frete, se aplicável.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no website da Recanto Natalino, incluindo textos, gráficos, logotipos, imagens (como a do "Recanto Natalino"), ícones, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados, é de propriedade da Recanto Natalino ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas.

O uso não autorizado de qualquer conteúdo é estritamente proibido.

4. Pagamento

Segurança: Todas as transações de pagamento são processadas por terceiros confiáveis (ex: plataformas de pagamento, bancos) com altos padrões de segurança. A Recanto Natalino não armazena dados completos de cartão de crédito.
Recusa de Transação: Reservamo-nos o direito de recusar qualquer pedido ou limitar quantidades. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar quantidades compradas por pessoa ou por pedido.

5. Envio e Entrega

As condições de envio, prazos de entrega e responsabilidades estão detalhadas em nossa [Link para a Política de Entrega].

Você é responsável por fornecer o endereço de entrega correto. Não nos responsabilizamos por entregas não realizadas devido a erros de endereço fornecidos pelo cliente.

6. Trocas, Devoluções e Reembolso

Os procedimentos e condições para trocas, devoluções e reembolsos estão estabelecidos na nossa [Link para a Política de Troca, Devolução e Reembolso].

7. Limitação de Responsabilidade

A Recanto Natalino não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais ou consequentes resultantes:

De erros, imprecisões ou omissões no conteúdo;
De interrupções ou paralisações de serviço;
De bugs, vírus ou outros códigos maliciosos transmitidos por terceiros;
De perdas ou danos de qualquer tipo incorridos como resultado do uso do website ou dos produtos adquiridos.

8. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos de Serviço serão regidos e interpretados de acordo com as leis do [País onde a loja está sediada, Ex: Brasil].

Fica eleito o Foro da Comarca de [Sua Cidade/Estado], com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes destes Termos.

9. Alterações nos Termos de Serviço

Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Serviço a qualquer momento, mediante a publicação das alterações em nosso website. É sua responsabilidade verificar esta página periodicamente. Seu uso continuado ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

Contato:

Perguntas sobre os Termos de Serviço devem ser enviadas para:

E-mail: sac@recantonatalino.com

Data da Última Atualização: Novembro de 2025